Quase metade dos profissionais do estado de São Paulo tem contrato “temporário”, alguns há décadas. Em situação precária e com direitos reduzidos, vivem como nômades, sem saber se estarão na mesma escola no ano seguinte
“Cada vez que saía de casa, eu pensava: não é possível ter de ir para esse lugar de novo.” Maria Cristina, 40 anos, única que permitiu revelar seu nome e seu rosto nesta reportagem, refere-se à escola estadual em que deu aula na periferia de Campinas, em 2007: “Tive vontade de desistir de tudo. Desilusão, violência, falta de futuro total”, diz a professora, que faz parte de uma leva de milhares de educadores temporários, um problema educacional e trabalhista que insiste em ser crônico.
O estado de São Paulo tem mais de 5 milhões de alunos, 5.350 escolas e 230 mil professores. Destes, 100 mil têm contratos temporários para exercer, durante o ano letivo, a mesma função que os demais 130 mil concursados. Os chamados Admitidos em Caráter Temporário (ACTs), além dos baixos salários, não têm direito à previdência estadual (são transferidos para o INSS) e aos benefícios dos celetistas, como o FGTS. O estado isenta-se ainda de arcar com o direito ao plano de carreira, às férias remuneradas, incorporações e gratificações de tempo de serviço e à evolução funcional. Todo início de ano os ACTs ficam com as “sobras” das escolhas de escolas e horários para trabalhar; os concursados vêm primeiro. Sem vínculos permanentes, perambulam pela rede, tendo de conciliar inúmeras turmas em diferentes unidades. Esses nômades da educação, ao final de cada ano, recomeçam do zero.
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